João Paulo Barbosa Oliveira
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Advogado Especialista Trabalhista e Empresarial.

Advogado especialista em Direito Trabalhista e Empresarial, pós-graduado em Direito Processual e Material do Trabalho (PUC e Legale) e pós-graduando em Direito Previdenciário e Privado. Experiência sólida em contencioso trabalhista de empresas de médio e grande porte, atuando na defesa de interesses estratégicos e na consultoria preventiva para redução de riscos e passivos.

Áreas de Atuação:
->Direito do Trabalho
-> Direito Empresarial
->Direito Civil
->Direito de Família e Sucessões
->Direito do Consumidor
->Execuções

Advogado em Sumaré.
Advogado em Campinas e região (RMC)
Advogado em São Paulo

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João Paulo Barbosa Oliveira

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João Paulo Barbosa Oliveira

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Comentários

(7)

João Paulo Barbosa Oliveira

Comentário · ano passado

Nova Lei da Licença-Maternidade: entenda o que muda e como garante mais tempo para mães e bebês

João Paulo Barbosa Oliveira · ano passado

Ótima visão Anezio.

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João Paulo Barbosa Oliveira

Comentário · ano passado

Nova Lei da Licença-Maternidade: entenda o que muda e como garante mais tempo para mães e bebês

João Paulo Barbosa Oliveira · ano passado

Mari, como vai? Que boa pergunta!

No caso de uma internação prolongada, caso ocorra a morte do bebê durante a internação, a mãe ainda mantém o direito à licença-maternidade pelo período integral de 120 dias. Nada muda com a nova Lei, que trata da extensão em casos de alta hospitalar, já que a finalidade deste acréscimo é assegurar a convivência caso a criança tenha alta e vá para casa.

Grande abraço!

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João Paulo Barbosa Oliveira

Comentário · ano passado

Nova Lei da Licença-Maternidade: entenda o que muda e como garante mais tempo para mães e bebês

João Paulo Barbosa Oliveira · ano passado

Ana Lucia, acredito que sua pergunta seja no mesmo sentido do nosso colega acima, vou replicar a explicação, ok?

Prezado, que ótima pergunta.

Durante a internação o salário-maternidade é pago durante todo o período e por mais 120 dias após a alta médica da mãe ou do bebê, o que ocorre por último.

Se a licença já tiver sido antecipada, o tempo de recebimento anterior ao parto será descontado dos 120 dias após a alta hospitalar, como já ocorre ultimamente.

Sobre o pagamento, durante toda a internação permanece sob responsabilidade do INSS para segurados vinculados à Previdência, não havendo obrigação de pagamento direto pela empresa, a não ser que ela já arque normalmente com a remuneração e posteriormente seja ressarcida pelo INSS, como ocorre em muitos casos.

Fico à disposição. Grande abraço do Dr. João.

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Recomendações

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Comentário · ano passado

Nova Lei da Licença-Maternidade: entenda o que muda e como garante mais tempo para mães e bebês

João Paulo Barbosa Oliveira · ano passado

Boa tarde! Em minha opinião vivemos um paradoxo, os mesmos direitos que são concedidos a sociedade como esta "nova lei de licença-maternidade, são os mesmos que impedem as contratações de jovens mulheres nas empresas e incentivam os jovens casais a não terem filhos. Resultado: Menos empregos para jovens mulheres, pois nenhuma empresa ira querer investir em uma profissional que tem a possibilidade de ficar 200 dias fora do trabalho. E não falo da remuneração, é muito pior que isso. São atualizações com o mercado, perda de vinculo e distanciamento das obrigações entre outros fatores críticos. As pessoas focam na questão financeira mas esta questão é somente um ponto em relação ao todo. Isso cabe bem para serviços públicos com grande rotina e baixo relacionamento profissional onde existem 10 pessoas que poderiam ter suas obrigações mecânicas na maioria das vezes, sendo executada por 5 pessoas, a metade que sendo assim o afastamento de uma não causa efeito no trabalho. E em relação a questão familiar, não temos mais casais em grandes quantidades na sociedade em que somente o marido possa trabalhar e sustentar a mulher e seu bebê para que esta possa cuidar da criança. Desta forma a maioria opta pelos dois trabalharem mas mesmo assim em muitos casos em subempregos pois as jovens mulheres como dito acima tem muito mais dificuldade em contratações em grandes corporações que possam" obedece! "a esta" conquista "....Não podemos viver de ilusões legais, elas muitas vezes dão com uma mão e tiram com a outra. Então esta" vitória " para mim fica muito difícil de ser comemorada. A realidade por de trás das repartições públicas é muito diferente.
ats

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Adriane Gratsch Thiem

Comentário · ano passado

Nova Lei da Licença-Maternidade: entenda o que muda e como garante mais tempo para mães e bebês

João Paulo Barbosa Oliveira · ano passado

Perfeito, esse tipo de "vitória" mais atrapalha do que ajuda.

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Comentário · ano passado

Nova Lei da Licença-Maternidade: entenda o que muda e como garante mais tempo para mães e bebês

João Paulo Barbosa Oliveira · ano passado

No caso da empresa, será comunicada? Como fica?

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